A Prefeitura de Belo Horizonte publicou o decreto que estabelece os dias de ponto facultativo nas repartições municipais em 2026.

Ao todo, serão nove datas ao longo do ano em que o expediente do Poder Executivo municipal será suspenso, exceto nos serviços considerados essenciais à população (veja lista completa abaixo).

A medida consta no Decreto nº 19.410, assinado pelo prefeito Álvaro Damião na sexta (12) e publicado neste sábado (13).

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Pontos facultativos em BH em 2026

Confira os dias em que não haverá expediente nas repartições municipais:

• 2 de janeiro
• 16, 17 e 18 de fevereiro
• 2 de abril
• 20 de abril
• 5 de junho
• 30 de outubro
• 7 de dezembro
• 24 de dezembro
• 31 de dezembro

Serviços essenciais continuam funcionando

O decreto não se aplica aos serviços essenciais, que seguirão funcionando normalmente, com equipes de plantão quando necessário. Entre eles estão:

• Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil
• Grupo Gestor de Riscos, Desastres e Eventos Climáticos Extremos
• A Secretaria Municipal de Saúde irá definir, por meio de portaria, o funcionamento das unidades e serviços vinculados à pasta durante os pontos facultativos.
• Outros serviços considerados indispensáveis poderão ter funcionamento especial, conforme decisão de cada secretaria municipal.

BH Resolve não terá atendimento presencial

Nas datas de ponto facultativo, a Central de Atendimento Presencial do BH Resolve não funcionará para atendimento ao público.

Administração indireta

Os órgãos da administração indireta poderão estabelecer seus próprios horários de funcionamento, de acordo com as características de cada entidade.

O decreto entrou em vigor na data da publicação.